Plataforma web para tramitar, validar e partilhar a informação necessária à regularização dos imóveis dos programas públicos de habitação em Angola.
O contexto
A regularização das novas centralidades de Angola exigia reunir e validar informação produzida por diferentes entidades: planos urbanísticos, parcelas, loteamentos, edifícios, propriedade horizontal, registos prediais e processos de venda ou arrendamento.
A intervenção
Entre 2015 e 2016, a Waymotion participou no Programa GeoData, desenvolvido no âmbito da regularização e legalização do património habitacional do Estado angolano. A sua intervenção incidiu na conceção e no desenvolvimento de uma plataforma web de apoio à gestão e tramitação dos processos.
A solução articulava informação geográfica e documental, permitindo pesquisar e registar processos, atribuí-los aos técnicos responsáveis, aplicar regras de validação e acompanhar as sucessivas validações internas e externas. A informação validada poderia posteriormente ser disponibilizada a outros sistemas e entidades através de serviços web.
A plataforma foi concebida segundo uma arquitetura modular e interoperável, com perfis de acesso diferenciados e integração com sistemas de gestão documental e com aplicações públicas angolanas. O modelo de informação teve como referência a norma internacional ISO 19152 — Land Administration Domain Model.
O desenvolvimento começou com os processos da nova centralidade do Kilamba, funcionando como base para uma solução mais abrangente de apoio à regularização imobiliária dos programas de fomento habitacional.
Em 2018, a colaboração foi retomada diretamente com a Geo Data Services, através da instalação e configuração remota da aplicação web PGViewer numa nova máquina virtual, assegurando a sua disponibilização num novo ambiente tecnológico.
O que ficou
Ao longo das diferentes intervenções, a Waymotion contribuiu para transformar procedimentos jurídicos, administrativos e cadastrais complexos num fluxo digital partilhado, aproximando a informação documental, geográfica e processual necessária à legalização dos imóveis.
